Lei Ordinária N° 632

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017 – 2020.

Lei Ordinária N° 631

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017 – 2020

Lei Ordinária N°630

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 629

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 35.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 628

AUMENTA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NO ART. 40 DA LEI 5952015 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 627

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO IMÓVEL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO KENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 626

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 625

REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI N° 591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 473, DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU

Lei Ordinária N° 624

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária N° 623

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.