Lei Ordinária N° 602
ALTERA A LEI N° 545 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 601
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 600
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NA GLEBA SANTO EXPEDITO PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 599
LO_599_23022016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC, BEM COMO ABRIL CRÉDITO.
Lei Ordinária N° 598
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 597
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 596
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 008
DEFINE AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 007
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 039
DEFINE AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.