Lei Complementar N° 038
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 037
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 036
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CLÁUDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO, NOS TERMOS
Lei Complementar N° 035
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 0182013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 034
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO CONSTANTES DO ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 033
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 032
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS 1 E II DA LEI COMPLEMENTAR 0142013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 031
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 0242014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 030
ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar N° 010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 0182013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.