LEI Nº 1.030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 4 – Sumário geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo 5 – Anexo 1 – Quadro demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas 6 – Anexo 2 […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam concedidas isenções tributárias de ISSQN, Taxa de Licença para Localização e Taxa de Licença para Funcionamento, à empresa responsável pela realização da Cláudia AgroShow e Circuito Nortão Rodeio Team e dá outras providências.
LEI Nº 1.028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.027, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Anexo II Lei nº 1.025/2023 Páginas 001 a 197
Conforme o artigo 3º, § 1º da Instrução Normativa nº 8/2018, o Relatório de Reavaliação Atuarial deverá apresentar um Sumário Executivo, apresentando as principais informações e resultados do Relatório, no qual deverá ser demonstrado a situação financeira e atuarial do RPPS e as receitas e despesas projetadas para o exercício que se refere a Avaliação […]
Anexo I Lei nº 1.025/2023 Página 01 a 16
RESUMO REAVALIAÇÃO ATUARIAL ‐ EXERCÍCIO/2023
LEI Nº 1.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e das outras providências.
LEI Nº 1.024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para realização do evento Cláudia AgroShow e Etapa do Circuito Nortão Rodeio Team, e dá outras providências.