LEI Nº 997, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI Nº 996, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências

LEI Nº 994, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço Por do Sol.

LEI Nº 993, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT, mediante Termo de Parceria, e dá outras providências. 

LEI Nº 992, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

LEI Nº 991, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências.

LEI Nº 990, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.

LEI Nº 989, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.