LEI Nº 997, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 996, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências
LEI Nº 995, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Revoga o inciso IV, do art. 16, da Lei nº 983/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia.
LEI Nº 994, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço Por do Sol.
LEI Nº 993, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT, mediante Termo de Parceria, e dá outras providências.
LEI Nº 992, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 991, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências.
LEI Nº 990, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.
LEI Nº 989, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 988, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências.