LEI Nº 1.085, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação.
LEI Nº 1.084, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.
LEI Nº 1.083, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.082, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.081, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Poder Executivo A Câmara Municipal concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias e dá outras providências.
LEI Nº 1.080, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Poder Executivo Altera o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido no Município de Cláudia – PROINEC, revoga a Lei nº 1.000/2023 que o instituiu e dá outras providências.
LEI Nº 1.079, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 22 DE JULHO DE 2024
Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.077, DE 22 DE JULHO DE 2024
Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.076, DE 22 DE JULHO DE 2024
Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
