LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084, de 16 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia– MT, e dá outras providências.
LEI Nº 1.135, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS.
LEI Nº 1.134, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cláudia-MT instituído pela Lei nº 091/1991 e dá outras providências.
LEI Nº 1.133, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares e a obrigatoriedade de uso pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cláudia e dá outras providências.
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE DE CLÁUDIA”.
REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE DE CLÁUDIA”.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CASA LAR MUNICIPAL DE CLÁUDIA/ MT
Casa Lar Pequeno Príncipe de Cláudia/MT 2025
LEI Nº 1.132, DE 21 DE JULHO DE 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT, para viabilização da realização da ExpoCláudia 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 1.131, DE 21 DE JULHO DE 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.130, DE 1º DE JULHO DE 2025
Poder Legislativo Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CLÁUDIA-MT (AMA-CLÁUDIA-MT).
LEI Nº 1.129, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 572/2015, para até 31 de dezembro de 2025.