LEI Nº 1.170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.
LEI Nº 1.169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
LEI Nº 1.168, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Cláudia e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia-MT (AMA – Cláudia/MT), mediante Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.167, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.