LEI Nº 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2026, data focal 31/12/2025, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências. Lei nº 1198-2026 – Homologa Atuarial 2026 – Anexo I Lei nº 1198-2026 – Homologa Atuarial 2026 – Anexo II
LEI Nº 1.201, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o abastecimento de caminhões e máquinas particulares empregados na execução da capa asfáltica da Estrada Darlene, realizada no âmbito do Programa Agroestradas, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.066/2021 e dá outras providencias.
LEI Nº 1.200, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providencias.
LEI Nº 1.199, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Institui o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.197, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos municipais, a exploração publicitária dos equipamentos esportivos municipais, a destinação de receitas ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providências.
LEI Nº 1.196, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.195, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
LEI Nº 1.194, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Cláudia/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências
LEI Nº 1.193, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, e dá outras providências.
LEI Nº 1.192, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.