LEI Nº 1.175, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2025 para a Associação Da Feira Dos Produtores Rurais De Cláudia/MT.
LEI Nº 1.174, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.173, DE 02 DE MARÇO DE 2026
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município de Cláudia/MT e a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização – AGIRF, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 1.172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo a promover adequações orçamentárias no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
LEI Nº 1.171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atualizar a composição de suas representações, e dá outras providências.
LEI Nº 1.170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.
LEI Nº 1.169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
LEI Nº 1.168, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Cláudia e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia-MT (AMA – Cláudia/MT), mediante Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.167, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.