EDITAL DOS PROJETOS APROVADOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
– LEI ALDIR BLANC II
EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC II
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 006/2024/SEMEC
Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos no Edital Municipal, provenientes da Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.