• Version
• Download 0
• Tamanho do Arquivo 740.00 KB
• File Count 1
• Data de Criação 5 de janeiro de 2026
• Ultima Atualização 5 de janeiro de 2026

LOA - 2026

Lei nº 1157-2025 - LOA 2026

01 - OFÍCIO Nº 0301-2025 - Encaminha LOA 2026

4 - Sumário geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo

5 - Anexo 1 - Quadro demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas

6 - Anexo 2 - Receita segundo as categorias econômicas

7 - Anexo 2 - Demonstração da natureza de Despesa Consolidação

8 - Anexo 2 da Lei n° 4320 64 - Despesa segundo as categorias econômicas - Consolidação Geral - Por Órgão e Unidade Orçamentária

9 - Quadro discriminativo da receita, por fontes, e respectiva legislação

10 - Quadro das dotações por órgãos do governo Poder legislativo e Poder Executivo

11 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária

12 - Anexo 7 - Demonstração de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

13 - Anexo 8 - Demonstração da Despesa conforme vínculo com os Recursos

14 - Anexo 9 - Demonstração da Despesa por Órgãos e Funções

15 - Receita e Despesa Fundos Especiais

16 - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de obras e de prestação de serviços

17 - Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa

18 - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e suas principais finalidades, com a respectiva legislação

19 - Demonstrativo regionalizado do efeito sobre a receita e a despesa decorrentes de benefícios fiscais

20 - Anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas fiscais constantes da LDO

21 - Demonstrativo de Medidas de Compensação as Renúncias de Receita e ao Aumento de Despesas de Caráter Cont

22 - Quadro de Detalhamento das Despesas

OFÍCIO Nº 0315-2025 - Substituição de anexos do projeto de Lei nº 41_2025

Ofício 0315 - Anexo 7 - Anexo 2 - Demonstração da natureza de Despesa Consolidação

Ofício 0315 - Anexo 16 - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo - realização de obras e de prestação de serviços

Ofício 0315 - Anexo 20 - Anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com objetivos e metas fiscais constantes da LDO