DECRETO N° 936/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA/Estado de Mato Grosso Unidade de Controle Interno PROGRAMA ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº 936/2023
SUMULA: ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA 2024, DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, CRONOLÓGICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 935, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o repasse Assistência Financeira da União para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, qualificada como OSCIP, e dá outras providências.
DECRETO Nº 924, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 931, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Reformula a composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 929, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, mediante alteração no Decreto nº 918/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 927, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 926, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia membros para compor o Conselho Curador do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 925, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais e órgão públicos que menciona, no período de 18 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, para os trabalhos de encerramento de exercício financeiro e administrativo.