DECRETO Nº 1.085, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta concessão de FG no Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.090, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera Secretários Municipais.
DECRETO Nº 1.087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Atualiza Unidade Padrão Fiscal do Município de Cláudia – UPF/MC e Planta de Valores Genéricos para 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Declara situação emergência em saúde pública no município de Cláudia, em decorrência da infestação pelo mosquito aedes aegypti, regulamenta procedimentos de intervenção sanitária, estabelece medidas de limpeza e manutenção de imóveis e terrenos baldios, e dá outra providências.
DECRETO Nº 1.082, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados referentes ao exercício de 2023.
DECRETO Nº 1065, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1084, DE 06 DE DEZEMBRO 2024
Estabelece o plano anual de auditoria interna – PAAI para 2025, do município de Cláudia/MT, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e outras providências
DECRETO Nº 1.077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 700, de 31 de março de 2022, para corrigir a informação sobre a Classe e o Nível da servidora reenquadrada.
DECRETO Nº 1.066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal De Atendimento Socioeducativo de Cláudia-MT.