DECRETO Nº 958, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 943/2023

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.912,72 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 941/2023

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 940/2023

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para inclusão de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente, conforme segue.

DECRETO Nº 937/2023

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.459,07 (oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 933/2023

– Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.603,88 (trinta e cinco mil seiscentos e três reais e oitenta e oito centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos consignadas no Orçamento vigente.

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