DECRETO Nº 1.277, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, revoga o Decreto nº 654, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.285, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.192, de 22 de junho de 2026, que institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense”, estabelece o calendário e as premiações para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.280, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Estabelece orientações aos órgãos da Administração Municipal de Cláudia sobre a possibilidade de flexibilização do horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
DECRETO Nº 1.279, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Regulamenta a execução administrativa do Programa “Cláudia Comércio Vivo”, destinado ao fortalecimento do comércio local e regional, ao fomento do empreendedorismo, à capacitação de fornecedores e à ampliação da participação de empreendedores nas contratações públicas municipais, inclusive por meio da gestão dos credenciamentos realizados no âmbito do Município de Cláudia-MT, e dá outras providência
DECRETO Nº 1.280, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Estabelece orientações aos órgãos da Administração Municipal de Cláudia sobre a possibilidade de flexibilização do horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
DECRETO Nº 1.276, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Altera o Decreto nº 1.274, de 03 de junho de 2026, que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 1.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Regulamenta a permissão de uso, em caráter precário, gratuito e temporário, de barracas padronizadas destinadas à comercialização de alimentos na Praça de Alimentação do Cláudia Rodeio Show 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.187/2026, autoriza a realização de chamamento público para seleção dos interessados e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.274, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
DECRETO Nº 1.271, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Regulamenta a permissão de uso, em caráter precário, gratuito e temporário, de espaços públicos destinados à instalação de barracas durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Cláudia – MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.270, DE 25 DE MAIO DE 2026.
Aprova o Plano Municipal de Esporte e Lazer de Cláudia – MT para o período de 2026 a 2035, e dá outras providências.