DECRETO Nº 1.243, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a reedição e consequente revogação do Decreto nº 1.238/2026, que publicou as tabelas de vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Executivo, vinculados ao quadro geral, para o exercício de 2026, com os necessários ajustes de redação. DECRETO Nº 1243-2026 – RGA 2026 – Reedita Dec. 1238 – Anexo I DECRETO Nº 1243-2026 […]
DECRETO Nº 1.242, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 1242-2026 – Cronograma Desenbolso2026 – Anexo I DECRETO Nº 1242-2026 – Cronograma Desenbolso2026 – Anexo II
DECRETO Nº 1.241, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.240, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Cláudia bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo Município, e dá outras providências. ANEXO […]
DECRETO Nº 1.238, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a publicação das tabelas de subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Executivo, vinculados ao quadro geral, para o exercício de 2026. DECRETO Nº 1238-2026 – RGA 2026 – Tabela Geral – Anexo I DECRETO Nº 1238-2026 – RGA 2026 – Tabela Geral – Anexo II DECRETO Nº 1238-2026 – RGA 2026 – […]
DECRETO Nº 1.237, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a publicação das tabelas de subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Executivo, vinculados ao quadro da educação, para o exercício de 2026. DECRETO Nº 1237-2026 – RGA 2026 – Educação – Anexo I DECRETO Nº 1237-2026 – RGA 2026 – Educação – Anexo II DECRETO Nº 1237-2026 – RGA 2026 – Educação […]
DECRETO Nº 1.236, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre atualização da remuneração dos conselheiros tutelares com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 1.239, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre atualização dos valores das diárias de viagens a serviço dos servidores da Administração Municipal para o exercício de 2026.
DECRETO Nº 1.235, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a divulgação dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2026.