Lei Ordinária N° 191
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinária N° 190
Autoriza o Município de Cláudia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municí
Lei Ordinária N° 189
Autoriza o parcelamento junto a Procuradoria da Fazenda Nacional, de dividas relacionadas ao PASEP, do período de fevereiro de 2002 a novembro de 2005, e dá outras providencias.
Lei Ordinária N° 188
Revoga a Lei Municipal n° 03497, e cria uma nova composição para o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.
Lei Ordinária N° 187
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 186
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NO VALOR DE R$. 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Lei Ordinária N° 185
Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Lei Ordinária N° 184
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Lei Ordinária N° 183
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE • SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Ô FUNDEB, DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 182
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS