Lei Ordinária N° 345
Declara como área de especial interesse social para implantação de conjunto habitacional de baixa renda
Lei Ordinária N° 344
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 343
Institui as Taxas sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Cláudia, e dá outras Providências.
Lei Ordinária N° 342
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA A RECEBER EM DOAÇÃO 150 TONELADAS DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 341
Altera a redação do Artigo 15 da Lei 2712009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Lei Ordinária N° 340
Abre um crédito adicional especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento de 2010.
Lei Ordinária N° 339
Altera a lei municipal n° 325, de 26 de abril de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 338
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
Lei Ordinária N° 337
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010
Lei Ordinária N° 335
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010.
