Lei Ordinária N° 355
Altera a Lei Municipal n° 2122007, que autoriza o parcelamento de créditos tributarios fiscais e dá outras providências
Lei Ordinária N° 354
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2010
Lei Ordinária N° 353
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer abertura e alterar o leito da Rua no setor Industrial desta cidade.
Lei Ordinária N° 352
Acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 256, de 25 de março de 2009, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 351
Altera artigos da Lei Complementar n° 0102008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia – MT, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 350
Autoriza o Poder Executivo a ceder funcionários concursados à Câmara Municipal.
Lei Ordinária N° 349
Torna efetivas da Câmara Municipal, as funcionárias concursadas cedidas pela Prefeitura Municipal de Cláudia.
Lei Ordinária N° 348
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 917.480,00, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 347
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar taxas na execução de serviços particulares e serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 346
Dispõe sobre a execução de serviços aos produtores rurais do município de Cláudia, visando a diversificação e aumento da produtividade rural, e dá outras providências.
