Lei Ordinária N° 334
Autoriza o Poder Executivo a alterar nomes de sub-funções no orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 333
ALTERA INCISO II, DO ARTIGO 10, DA LEI 3222010.
Lei Ordinária N° 332
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 0052005 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, EXTINGUINDO UMA VAGA DE ASSESSOR JURÍDICO E CRIANDO O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ
Lei Ordinária N° 331
Reduz o valor da despesa da Câmara Municipal fixado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Lei Ordinária N° 330
Dispõe sobre alteração na Lei 2662009 e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 329
Inclui Ação no PPA (Lei n° 295, de 10 de Novembro de 2009) e na LDO (Lei n° 271, de 19 de Junho de 2009), autoriza o Poder Executivo a criar rubrica orçamentária, destinada a abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária N° 328
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2010.
Lei Ordinária N° 327
Autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa não previsto no orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 326
Autoriza o Poder Executivo a criar novo projeto atividade não previsto no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 325
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Associação Matogrossense de Prevenção, Assistência e Reabilitação dos Usuários de Drogas – AMPARU – Comunidade Vida Serena objetivando o e
