Lei Complementar N° 024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS VENCIMENTO DOS SER VIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTABELECE O LOTA CINOGRAMA, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ
Lei Complementar N° 023
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 22
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei Complementar N° 21
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 0122013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 0182013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 0142013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO AS TABELAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 0142013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ESPECIAL PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014 DE 11 DE DE
Lei Complementar N° 015
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.