LEI N° 1.023/2023-DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA – DESPESAS
LEI N° 1.023/2023-DEMONSTRATIVO DE IMPACTOS NO PLANEJAMENTO PPA – DESPESAS
LEI N° 1.023/2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Lei do PPA de 2022 à 2025
LEI N° 1.023/2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Lei do PPA de 2022 à 2025
LEI Nº 1.022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, do Município de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Assistência Financeira da União para complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem repassada à Prefeitura Municipal de Cláudia, referente ao exercício de 2023, conforme definido na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 1.020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, instituiu o plantão em regime de sobreaviso aos mesmos profissionais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Executivos de Cláudia nas condições que específica.
LEI Nº 1.019, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.018, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.017, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cláudia, e dá outras providências.