LEI Nº 1.015, DE 18 DE JULHO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.014, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.013, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 6º da Lei nº 936/2022 que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos para viagens.
LEI Nº 1.012, DE 19 DE JUNHO DE 2023
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, A MUDAR O LEITO ORIGINAL DA RUA 21 DE ABRIL, REALIZAR A SUA ABERTURA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1012-2023 – Realoca Rua 21 de Abril – Anexo (2)
LEI Nº 1.011, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Reintroduz no Sistema Viário Municipal a Estrada Joani 1, em repristinação à Lei nº 146/2006 e dá outras providências.
LEI Nº 1.010, DE 19 DE JUNHO DE 2023
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE 01 QUILÔMETRO DE ESTRADA MUNICIPAL POR MEIO DE INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.009, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.007, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo contratar prestador de serviço com experiência na área, para assessorar o processo de regularização jurídica, fiscal e patrimonial da Samic – Sociedade Amigos de Cláudia, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como forma de viabilizar a doação dos imóveis que menciona em favor do Município de Cláudia e dá […]
LEI Nº 1.006, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Fica instituída a Verba Indenizatória-VI destinada a cobertura de despesas de viagens de servidores motoristas do transporte de pacientes para atendimentos ambulatoriais, hemodiálises, consultas eletivas e exames fora do Município, e dá outras providências.