LEI Nº 1.119, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, instituiu o plantão em regime de sobreaviso aos mesmos profissionais.
LEI Nº 1.118, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.117, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia – AETCC, e dá outras providências.
LEI Nº 1.116, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação.
LEI Nº 1.112, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bens móveis e dá outras providências. Veto Projeto de Lei 011-2025 (2)
LEI Nº 1.115, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Poder Executivo Institui o plantão em regime de sobreaviso aos profissionais de saúde em atuação na sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.114, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.113, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores da Educação do Município de Cláudia e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do Município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102/2025 e dá outras providências.