LEI Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.150, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no Município de Cláudia, e dá outras providências.
LEI Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 1.140, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1148-2025 – Altera PPA 2026-2029 – Anexo – Classificação dos Programas e Ações por […]
LEI Nº 1.147, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro De 2026, e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.145, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá Outras Providências. Anexo I – Metas e Prioridades (1) Anexo II – Demonstrativo 1 – Metas anuais (1) Anexo II – Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior (1) Anexo II – Demonstrativo 3 […]
LEI Nº 1.142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.141, de 07 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 1.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências.