LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do Município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102/2025 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências. LC nº 128-2025 – Estrada Bruna – Anexos
LEI Nº 1.111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.109, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2024 para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências.
LEI Nº 1.108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Município de Cláudia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
LEI Nº 1.106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia e revoga a Lei nº 894/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 1.105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Poder Legislativo Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei nº 1.091/2024, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-no-127-2025-RGA-Camara-Anexos