LEI Nº 13.019/2014 – ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR. PLANO__1 (1)
LEI Nº 1.191, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.
LEI Nº 1.190, DE 25 DE MAIO DE 2026
Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Cláudia, dispondo sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.269, DE 04 DE MAIO DE 2026
Institui os procedimentos para realização da Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.266, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Atualiza a regulamentação do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (COMIPI) instituído pelo art. 4º, do Decreto nº 058/2017, reestruturado pelo Decreto nº 1.153/2025 e dá outras providências.
LEI Nº 1.188, DE 21 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 1.188, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autor: Poder Executivo Altera a redação do Parágrafo único do art. 5º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providências”. O […]
LEI Nº 1.187, DE 21 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 1.187, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT para a realização das festividades comemorativas da Emancipação Política do Município no exercício de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de […]
LEI Nº 1.185, DE 11 DE MAIO DE 2026
Institui a Gratificação pelo Exercício de Responsabilidade Técnica em Unidades de Saúde (GERTUS) e autoriza o Poder Executivo a concedê-la ao Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Cláudia, e dá outras providências.
LEI Nº 1.184, DE 11 DE MAIO DE 2026
Institui o Programa de Fomento à Inovação e Eficiência Administrativa (PROFINEA) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
LEI Nº 1.183, DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) e dá outras providências.