Lei Ordinária N° 313
Autoriza o Poder Executivo a criar novo projeto atividade não previsto no orçamento vigente – Viabiliza a implantação da academia da terceira idade, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 312
Autoriza o Poder Executivo a criar novo projeto atividade não previsto no orçamento vigente, a abrir crédito especial no exercício financeiro de 2010, no valor de R$ 1.371.500,00, para fins de atendimento à lei m
Lei Ordinária N° 311
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 0052005 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ALTERANDO O VENCIMENTO INICIAL PARA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 310
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 0052005 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ALTERANDO O VENCIMENTO INICIAL PARA O CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 309
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Pastoral da Criança e dá outras providências
Lei Ordinária N° 308
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 0052005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cláudia -MT, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 307
Dispõe sobre a criação de vagas para o setor educacional da Prefeitura Municipal de Cláudia, nos termos da lei complementar n° 0102008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia – MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 306
Autoriza o Poder Executivo a criar novo programa não previsto no PPA e na LDO vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 305
Autoriza o Poder Executivo a criar novo projeto atividade não previsto no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 304
autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras pro