Lei Ordinária N° 545

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 544

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, REVOGA A LEI N°025, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 543

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 542

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL – GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária N° 541

FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária N° 540

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária N ° 539

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 538

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.

Lei Ordinária N° 537

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 536

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO C