LEIS – 2015
LEI 581.2015 -DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666 (1) LEI 591.2015 – ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 473-2013
Lei Complementar N° 009
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 595
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 594
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA OCIOSOS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 593
AUMENTA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NO ART. 40 DA LEI 5222014 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 592
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PUBLICO E AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DA ARFA A SER DESMEMBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 591
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 473, DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 590
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 589
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 588
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.