Lei Ordinária N° 642
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20169 NO VALOR DE ATE R$ 170.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 637
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 641
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 142.338,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 640
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 639
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20169 NO VALOR DE ATE R$ 429.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 638
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PANORAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 636
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 1.950.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 635
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 245.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 634
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 633
DISPÕES SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXECÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;;