Lei Ordinária N° 622
LO_622_04082016 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 385.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 621
AUTORIZA A ALTERAR O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI 574 DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Lei Ordinária N° 620
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA AMÁVEL DE PRÁ, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 619
INSTITUI O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM EM ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 618
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATE R$ 65.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 617
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL SA – EMPAER – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 616
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 615
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 614
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 613
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA FUNVIDA – FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.