LEI Nº 1.093, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Poder Executivo Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº 1.091, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Poder Legislativo Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1.090, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Poder Legislativo Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
LEI Nº 1.089, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Poder Legislativo Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
LEI Nº 1.088, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Poder Legislativo Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – SEMCTJ e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG e dá outras providências.
LEI Nº 1.086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Revisão do PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
spõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providências.
LEI Nº 1.086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Revisão do PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.