LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências. LC nº 126-2025 – RGA Educação – Anexos
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013, altera dispositivos da Lei nº 962/2022 e dá outras providências. LC nº 125-2025 – RGA Geral – Anexos
LEI Nº 1.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante parceria, e dá outras providências.
LEI Nº 1.103, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Fomento para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.