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• Data de Criação 12 de junho de 2026
• Ultima Atualização 23 de junho de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEMCTJ

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E TEMPORÁRIO, DE BARRACAS PADRONIZADAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CLÁUDIA RODEIO SHOW 2026.

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS REGISTRADOS

ANEXO VI - MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

ANEXO VII - CHECKLIST DE DOCUMENTAÇÃO

ANEXO VIII - MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2026_SEMCTJ - BARRACAS - RODEIO

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001_2026_SEMCTJ AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002_2026_SEMCTJ - VAGAS REMANESCENTES