LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº1.038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2023, e dá outras providências.
LEI Nº1.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providência.
LEI Nº1.036, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação da Ação, dotação e fonte de recurso atender na necessidade da Lei Paulo Gustavo.
LEI Nº1.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso.
LEI Nº 1.034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinhos Mágicos – APM, visando a execução do projeto Faça Uma Criança Feliz, e dá outras providências.
LEI Nº 1.033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei nº 862/2021, que instituiu e regulamentou a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD para acrescentar os §§ 5º e 6º que estendem o benefício ao acompanhante.
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.
LEI Nº 1.032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – CIDESA.
LEI Nº 1.031, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.