Lei Ordinária N° 093
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE SINOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 092
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$. 50.000,00
Lei Ordinária N° 091
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTO-CLUBE DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 090
AUTORIZA A LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 089
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A INCORPORAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA AO PATRIMÔNIO DA CEMAT – CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 088
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 087
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$. 47.000,00.
Lei Ordinária N° 086
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO I)E 2005, NO VALOR DE 290.000,00.
Lei Ordinária N° 085
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios e, dá outras providências.
Lei Ordinária N° 084
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 0402002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.
