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• Data de Criação 28 de novembro de 2022
• Ultima Atualização 7 de março de 2025

NOTAS DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

2025

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-2025 -veículos

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2025 - MERENDA ESCOLAR

2024

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-2024 -ORIENTAÇÃO ANO ELEITORAL

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2024 -ORIENTAÇÃO ASSINATURA DIGITAL

04 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -004-2024 -ORIENTAÇÃO ASSINATURA DIGITAL - legislativo

05 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -005-2024 -CONTRADOS POR TEMPO DETERMINADO

06 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -006-2024 -Contratações Vinculadas à Realização de Festas e Eventos no Exercício de 2024

07 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -007-2024 - Fiscalização de Contratos de Mão de Obra

08 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -008-2024 - Transmissão de Mandato

09 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -009-2024 - Transmissão de Mandato legislativo

10 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -010-2024 - ACS - ACE

11 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -011-2024 - NEPOTISMO

2023

01 -TERMO DE ALERTA - SIAFIC - 01-2023

02 - TERMO DE ALERTA - EQUILIBRIO DAS CONTAS PUBLICAS

01- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 01-2023-lei 14.133-2021

02- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 02-2023-lei 14.133-2021

2022

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-2022 -CARTA DE SERVIÇOS

02- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA 02-002-lei 14.133-2021

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2022 - TRANSPORTE EMERGENCIA

 

2021

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-2021 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01 -TERMO DE ALERTA - DESPESA COM PESSOAL UCI - 01-2021

02 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -002-2021 -ALIMENTOS MERENDA ESCOLAR

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2021 - APLIC

04 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -004-2021 - taxa esporte

05 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -005-2021 - LEI - LGPD

06 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -006-2021 - VERBA INDENIZATORIA - CAMARA

07 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -007-2021 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

2020

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-2020 - PREGÃO ELETRONICO

02 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -002-2020 - GASTO COM PUBLICIDADE

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2020 -RESTRIÇOES ANO ELEITORAL

04 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -004-2020 -RESTRIÇOES ANO ELEITORAL - CAMARA.

05 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -005-2020 - COVID-19

06 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -006-2020 - GRATIFICAÇÕES - COVID - 19

07 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -007-2020 - COVID - 19

08 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -008-2020 - GASTO COM PUBLICIDADE

09 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -009-2020 - GASTO COM PUBLICIDADE - CAMARA

10 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -010-2020 - AUXILIO EMERGENCIAL

11 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -011-2020 - LEI 173 - RH

12- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -012-2020 -RESTRIÇOES ANO ELEITORAL

13- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -013-2020 -RESTRIÇOES ANO ELEITORAL - CAMARA

14- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -014-2020 - TRANSMISSÃO DE MANDATO

 

2019

00- TERMO DE ALERTA - DESPESA COM PESSOAL UCI - 01-2019-

01 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -001-UCI-2019-pdf

02 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA - 002-UCI-2019 - VERBA INDENIZADORIA

03 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -003-2019 - LEI 13460 - 2017

04 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA - 004-2019 - VEICULO OFICIAL-UCI-2019 (2)

05 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -005-2019 - OSCIP

06 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -006-2019 - SINALIZAÇÃO

07 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -007-2019 - RECEITA DE RESTITUIÇÃO

08 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -008-2019 - CAMARA.

08 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -008-2019 - FESTIVIDADES E PRESENTES

09 - NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -009-UCI-FARMACIA -2019

10- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -010-LIMITAÇÃO DE EMPENHO-2019-convertido

11- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -010-APOSENTADOS POR INVALIDEZ

12- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -012-2019 - DIÁRIAS

13- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -013-2019 - processo seletivo

14- NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA -014-2019 - PREVIDENCIA